Política de Privacidade — AI Pharma Paciente

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo AI Pharma — Paciente ("aplicativo", "nós") coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos usuários ("você"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Resumo: o AI Pharma — Paciente é um aplicativo de registro pessoal de saúde. Ele permite que você anote seus medicamentos, pressão arterial e glicemia, receba lembretes e, se desejar, compartilhe esses registros com seu farmacêutico. Você controla seus dados e pode excluí-los a qualquer momento.

1. Quem somos

O aplicativo AI Pharma — Paciente é desenvolvido e mantido por Carlos Bonadia Joaquim, farmacêutico responsável, no âmbito do ecossistema AI Pharma Guard. Para questões relacionadas à privacidade, o contato é suporte@aipharmguard.com.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo:

Dados de cadastro: nome e endereço de e-mail (ou nome de usuário), utilizados para criar e acessar sua conta.
Dados de saúde que você registra: medicamentos e horários, aferições de pressão arterial, medições de glicemia, peso, alergias, consultas e exames. Esses são dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD.
Código de conexão (APG): um código gerado para que você possa, por sua escolha, compartilhar seus registros com um farmacêutico.

Importante: o aplicativo apenas registra as informações que você mesmo insere. Ele não realiza diagnóstico, não prescreve medicamentos e não substitui a avaliação de um médico ou farmacêutico.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

Permitir o registro e a visualização das suas informações de saúde;
Enviar lembretes de medicamentos, consultas e exames;
Compartilhar seus registros com um farmacêutico, somente quando você fornece o código de conexão APG;
Gerar relatórios que você pode exportar e compartilhar por sua própria decisão.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados de saúde é realizado com base no seu consentimento livre, informado e inequívoco, coletado no primeiro acesso ao aplicativo, conforme o Art. 11, I, da LGPD. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento excluindo sua conta.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento ocorre apenas:

Com o farmacêutico que você autorizar, por meio do código de conexão APG que você mesmo fornece;
Com provedores de infraestrutura necessários para o funcionamento do app (armazenamento em nuvem), que atuam como operadores de dados sob contrato e não usam seus dados para outros fins.

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados de forma segura em servidores de nuvem (Supabase), com controle de acesso e criptografia em trânsito. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou vazamento.

7. Seus direitos (LGPD)

Você tem o direito de, a qualquer momento:

Acessar os dados que registrou;
Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
Excluir sua conta e todos os seus dados de forma permanente, diretamente pelo aplicativo (menu Perfil → "Excluir minha conta e meus dados");
Revogar o consentimento;
Solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pelo e-mail de contato.

8. Retenção e exclusão

Seus dados permanecem armazenados enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir sua conta pelo aplicativo, todos os seus dados são removidos de forma permanente dos nossos servidores.

9. Notificações

O aplicativo envia notificações locais no seu dispositivo (lembretes de medicamentos, consultas, exames e mensagens de acompanhamento). Você pode desativá-las a qualquer momento nas configurações do seu aparelho.

10. Menores de idade

O aplicativo não é direcionado a menores de 18 anos sem a supervisão e o consentimento de um responsável legal.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo.

12. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política e o tratamento dos seus dados, entre em contato:

E-mail: suporte@aipharmguard.com
Responsável: Carlos Bonadia Joaquim — Farmacêutico (CRF-SP)